Tribunal de Justiça publica decreto contra o nepotismo

Empregados de empresas terceirizadas que tenham parentes no Tribunal serão desligados imediatamente

O recém empossado presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-Ba), o desembargador Eserval Rocha baixou mais um decreto que visa dar mais moralização ao órgão. Foi publicada uma determinação que estabelece que empresas terceirizadas que tenham vínculo contratual com o TJ apresentem a lista de funcionários e uma declaração que mostre possível relação familiar ou de parentesco até terceiro grau com algum magistrado. As empresas têm um prazo de 15 dias para apresentar a lista.
De acordo com informações da assessoria de comunicação, ao vetar o nepotismo, o Tribunal decidiu que empregados de empresas terceirizadas que tenham cônjuges, companheiro ou parente sejam desligados de forma imediata das atividades. “Compete à unidade gestora de cada contrato acompanhar, fiscalizar e contribuir para a implantação desta política, assim como notificar os casos de nepotismo de que tomar conhecimento às autoridades competentes e apurar situações irregulares, de que tenham conhecimento, nos órgãos e entidades correspondentes”, informa o decreto.