O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta terça-feira (4) pedido do PSDB para a criação de uma comissão a fim de auditar o resultado das eleições presidenciais. O tribunal, no entanto, autorizou o partido a ter acesso aos arquivos eletrônicos e demais documentos referentes à totalização dos votos. O plenário seguiu o voto do presidente do TSE, Dias Toffoli. Ele ressaltou que todos os procedimentos deferidos constam em resoluções da corte que tratam da transparência do processo eleitoral e estavam disponíveis antes da eleição.
Em seu voto, Toffoli disse que o partido
não apresentou indícios de fraude e limitou-se a relatar a descrença de
algumas pessoas no resultado da votação. Apesar de autorizar os
procedimentos, o presidente garantiu a transparência das eleições e
ressaltou que o desenvolvimento dos programas usados na apuração das
urnas esteve a disposição, desde abril, de todos os partidos políticos,
do Ministério Público Eleitoral (MPE) e da Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB), desde o momento em que começaram a ser elaborados. Sobre a
criação de uma comissão para auditar os resultados, o presidente
rejeitou o pedido, formulado por um delegado do partido, pessoa sem
legitimidade perante o TSE.
Apesar da unanimidade formada no
plenário, o ministro Gilmar Mendes defendeu que a Justiça Eleitoral
acabe com suspeitas de fraude no resultado nas eleições, mesmo que sejam
descabidas e levantadas por meio das redes sociais. Segundo o ministro,
o pedido do PSDB contribui para a pacificação do assunto.
No pedido de auditoria, protocolado na
semana passada, o PSDB diz ter “absoluta confiança” de que o tribunal
garantiu a segurança do pleito, mas pretende tranquilizar eleitores que
levantaram, por meio das redes sociais, dúvidas em relação à lisura da
apuração dos votos. O partido solicitou que o TSE crie uma comissão
formada por integrantes dos partidos políticos para fiscalizar todo o
processo eleitoral, desde a captação até a totalização dos votos.
Informações: Agência Brasil
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