As cidades de Terra
Nova e Presidente Tancredo Neves, na Bahia, terão novas eleições para
os cargos de prefeito e vice-prefeito no dia 14 de junho. A informação
foi divulgada nesta quinta-feira (23), pelo Tribunal Regional da Bahia
(TRE). A realização dos novos pleitos foi aprovada em sessão de
julgamento, realizada na última semana, pela corte do órgão eleitoral,
após os prefeitos dos dois municípios terem os mandatos cassados por
irregularidades. Na votaçao de junho, no entanto, só poderão votar os
eleitores que estavam aptos com a Justiça Eleitoral até o último dia 15
de abril, data em que as resoluções administrativas que determinam as
novas eleições foram publicadas.
Os partidos ou coligações interessados em concorrer ao pleito deverão solicitar à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos até este sábado (25), no Cartório da 192ª Zona Eleitoral, de Terra Nova, e no Cartório da 31ª Zona, em Presidente Tancredo Neves. Só poderão participar da eleição os partidos que registraram seus estatutos no TSE até 14 de junho de 2014. O então prefeito de Terra Nova (a 74 km de Salvador), Francisco Hélio de Souza (PMDB), e seu vice, Humberto Teixeira de Sena Filho, foram cassados em setembro de 2013.
Eles
foram condenados pelo Tribunal de Justiça (TJ-BA) por improbidade
administrativa referente às eleições municipais de 2012. Os dois
chegaram a recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas o órgão
manteve a cassação. Em Presidente Tancredo Neves (a 260 quilômetros de
Salvador), o então prefeito Moacy Pereira dos Santos (PDT) e seu vice,
Moacir de Jesus Félix (PSC), também tiveram os mandatos cassados pelo
TRE, no dia 5 de fevereiro deste ano. Eles foram condenados por compra
de votos e abuso de poder econômico. No dia 18 de março, em decisão
monocrática, a ministra do TSE, Maria Thereza Rocha de Assis, negou
seguimento ao pedido de ação cautelar do prefeito.
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