A prefeitura de Conceição do Almeida, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, realizou a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento aconteceu no Salão Nobre da Câmara Municipal de Vereadores e contou com a presença do prefeito Dr Armando Neves e sociedade civil.
Durante a
Conferência, que teve como objetivo avaliar a Política Municipal de
Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e o Plano Decenal, foram
propostos diretrizes para o aprimoramento na perspectiva do
fortalecimento dos Conselhos de Direitos no contexto da
corresponsabilidade Estado e Sociedade Civil conforme estabelece a Lei,
acompanhados e discutidos com a participação de profissionais da área de
saúde, educação, assistentes sociais, conselheiros tutelares e
sociedade civil. As pessoas presentes tiveram a oportunidade de debater
sobre o tema “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos da
Criança e do Adolescente – Fortalecendo os Conselhos de Direito da
Criança e do Adolescente’’ e
através das propostas elaboradas durante as Conferências Livres sobre
as temáticas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA e
das Políticas Públicas para a construção do Plano Decenal, realizadas em
escolas da sede e da zona rural de Conceição do Almeida, onde as
crianças e adolescentes tiveram a oportunidade de expor suas idéias e
estratégias para solucionar os problemas com a violação dos direitos e
garantia dos mesmos. Esse relatório com ideias e propostas foi
apresentado em plenária e discutido durante a Conferência Municipal.
O prefeito Dr
Armando Neves avaliou o evento como um espaço importante de discussões e
proposições das políticas públicas e elaboração do Plano Estadual e
Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente a ser consolidado na
Conferência Nacional: "A conferência foi de suma importância para nossa
cidade, onde todos tiveram a oportunidade de participar e discutir temas
que venham fomentar a melhor qualidade de vida das nossas crianças e
adolescentes, tornando-se também uma preparação para a Conferência
estadual e Nacional.”, destacou. Além do prefeito Dr Armando Neves,
fizeram parte da mesa, o Secretário de Desenvolvimento Social, a
Diretora do CRAS, a presidente do Conselho Municipal de Direitos da
Criança e do Adolescente (CMDCA), conselheiros e representantes do poder
legislativo.
A Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente será desenvolvida em consonância com as diretrizes estabelecidas no Texto Base
elaborado pelo CONANDA. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente também escolheu os delegados para a conferência estadual,
conforme orientação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do
adolescente (CONANDA).
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