Os presidentes e vices dos
Consórcios Públicos do Estado da Bahia se reuniram, em Assembleia Geral, nesta
terça-feira, dia 28 de abril, na sede da UPB, para a fundação da Federação dos
Consórcios Públicos da Bahia (FECBAHIA). E, por unanimidade, escolheram como
presidente da federação, Osni Cardoso de Araújo (presidente do Consisal), vice-presidente
institucional, Joaquim Mendes de Sousa Junior (presidente CDS Médio Sudoeste), vice-presidente
administrativo, Railton de Oliveira Ramos (presidente do Cimurc), tesoureiro,
Lenildo de Oliveira Ramos (presidente CDS Litoral Sul), 1º suplente, Charles
Fernandes Silveira Santana (CDS do Alto Sertão) e 2º suplente, Jonival Lucas
Junior (CDS território do Recôncavo).
Para Jonival o momento do consórcio
na Bahia é muito bom na quantidade existente e os que serão criados com a nova
política do Estado. “A Federação vai nivelar o conhecimento e conseguir novos
recursos e lutar pelo marco legal para o consórcio ser protegido. Também
reforçou o empenho em lutar pelo fortalecimento dos consórcios públicos,
enquanto um importante instrumento federativo e de modernidade na gestão
pública”, disse.
A assembleia contou com a presença
de 11 presidentes de consórcios, 06 secretários executivos de consórcios, além
de representantes municipalistas. O governo do Estado enviou como representante
o diretor de planejamento territorial da Secretaria de Planejamento, Thiago
Xavier.
Comissão
Foram analisados as questões do
consórcio de saúde, a reunião da comissão de educação na UPB que vai elaborar
modelo de Plano de Cargos e Salário e Plano Municipal de Educação para
estabelecer simetria entre as metas e padronizar ações na segunda quinzena de
maio. A reforma política e o pacto federativo foram assuntos debatidos, assim
como a Marcha a Brasília. A presidente da UPB, prefeita Maria Quitéria passou
assuntos da maior relevância aos prefeitos e disse que a UPB está a disposição
para a criação dessa federação.
“Agora estamos tomando um rumo diferenciado
com a ajuda do governo estadual. O curso de capacitação com os consórcios
contará com o apoio do SEBRAE. Muitos municípios estão perdendo receita.
Queremos montar consultoria em cada território, identificar os apelos de cada
região para implementar a legislação de lei do meio ambiente, por exemplo. É
uma exigência, é necessário. A forma que a gente trabalha é como diminuir custo
e melhorar a receita. Esse movimento dentro da entidade vai dar o peso que o
município tem. É preciso socializar o que é bom para os consórcios e nivelar os
acessos”
Depois da constituição da
Federação, da aprovação do estatuto social, do local da sede da associação
(Salvador) e da eleição dos membros da Diretoria, foram apresentados aos
presidentes de consórcios fontes alternativas de energia renovável e a questão
do resíduo sólido..
Alternativa
A formação de consórcios entre
entes públicos (municípios, estados e União) para gestão de atividades
específicas e consecução de objetivos de interesse comum constitui-se em alternativa
válida e importante para melhorar a eficiência da prestação de serviços
públicos.
Agora, com nova legislação, será
permitido que os estados, os municípios e a União, associados, empreendam obras
nas áreas de planejamento, saneamento básico, infra-estrutura, saúde e
educação. Tudo que possa beneficiar mais de um município, mais de um ente
federativo, poderá ser realizado por meio de consórcio público.
A intenção é criar um fórum
permanente de discussão dos assuntos de interesse regional junto a Federação,
com o governo estadual participando como estimulador, buscando diagnosticar os
problemas e instituindo regras claras para a formação de consórcios públicos no
Estado da Bahia.
Fonte: UPB
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