Em
nova rodada de reuniões no Palácio da Alvorada, a presidente Dilma
Rousseff decidiu ontem elevar de R$ 15 bilhões para até R$ 20 bilhões a
meta de redução de gastos públicos. Mais adiante, em uma outra etapa do
ajuste nas contas, o Planalto pretende aumentar alíquotas de impostos já
existentes para zerar o déficit de R$ 30,5 bilhões previsto no
Orçamento para 2016.
Esse arranjo abriria
caminho político no Congresso para a criação de novos tributos que
teriam como meta atingir o superávit primário de 0,7% do PIB. Durante as
discussões no fim de semana, a equipe econômica chegou a sugerir o
congelamento de salários do funcionalismo.
Por
ora, essa ideia não será levada adiante porque tem alto custo político.
Os programas sociais também serão sacrificados, mas, segundo os
auxiliares da presidente, a ideia é tentar preservá-los ao máximo. Dilma
reuniu-se com 12 ministros no fim de semana. No sábado, ela
encontrou-se pela manhã com a junta orçamentária, grupo integrado por
Casa Civil, Planejamento e Fazenda.
No fim da
tarde, ela convocou outros nove ministros - um de cada partido da base
no Congresso - para dar diretrizes sobre cortes na máquina
administrativa. Até a noite de sábado, o corte deveria ficar em R$ 15
bilhões, conforme antecipou o Estado.
Ontem,
Dilma voltou a se reunir com os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson
Barbosa (Planejamento e Aloizio Mercadante (Casa Civil e ampliou o
tamanho dos cortes. A ideia era “zerar” o déficit de R$ 30,5 bilhões
somente com cortes, mas essa meta foi descartada.
“Não
podemos parar a máquina administrativa. É impossível chegar aos R$ 30
bilhões sem receitas novas”, disse ao Estado um auxiliar palaciano.
Desse modo, a equipe econômica insistirá na elevação de alíquotas e na
recriação de impostos, como a volta da CPMF.
Após
o rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela agência de
classificação de risco Standard & Poor's, Dilma decidiu implementar
os cortes. A princípio, queria forçar o Congresso a aprovar o aumento de
impostos imediatamente.
A cúpula do PMDB da
Câmara e do Senado se negou a assumir o desgaste e exigiu que o governo
promovesse cortes. “Inicialmente, a volta da CPMF não foi bem
articulada, mas o Congresso tem consciência do momento do País e estará
disposto a discutir aumento de tributos após o governo tomar medidas
estruturantes”, disse o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral
(PT-MS).
Há uma expectativa de que os cortes
comecem a ser divulgados a partir de hoje, quando a presidente volta a
se reunir com a equipe de coordenação de governo. A primeira leva de
medidas gira em torno da revisão de contratos, reavaliação dos
investimentos, demissão de funcionários comissionados e até venda de
imóveis.
Também estão em estudo a aglutinação e
o corte de ministérios. Salários Correndo contra o tempo para anunciar
respostas à decisão da agência Standard & Poor's de rebaixar a nota
de crédito do Brasil, Dilma não se mostra favorável a acabar com o
reajuste dos servidores públicos.
Segundo
auxiliares da presidente, essa medida é uma das mais impopulares e
aumentaria o desgaste da presidente. No início do mês, o Planejamento
chegou a propor reajuste de 10,8% escalonado entre 2016 e 2017. Entre
outras medidas em estudo, está a regulamentação da Medida Provisória
691, que autoriza a União a vender imóveis de sua propriedade.
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