A suspensão dos concursos públicos em 2016 vai abranger até 40.389
cargos reservados para "provimento, admissão ou contratação", referentes
a todos os Poderes, ao Ministério Público da União (MPU) e ao Conselho
Nacional do Ministério Público, informou o Ministério do Planejamento
Orçamento e Gestão (MPOG).
Segundo a assessoria de imprensa do órgão, "não estão suspensos os
provimentos (nomeações) referentes a concursos de 2015, os quais serão
assegurados dentro do prazo final de validade dos certames". As
restrições ainda dependem do aval do Congresso Nacional.
Com isso, os concursos que já foram autorizados em 2015 não são
afetados pela medida. Dessa forma, as seleções do Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Agência Nacional de
Aviação Civil (Anac), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP) e da Agência da Saúde Suplementar (ANS), que já
tiveram suas autorizações publicadas, devem acontecer dentro do prazo
esperado.
O quantitativo de cargos informado pelo ministério é o total que estava
previsto no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2016. Não existe uma
lista com os concursos que estavam previstos, já que no PLOA só são
divulgados os órgãos, o número de vagas e o valor que seria gasto. Com a
medida, o governo pretende fazer uma economia de R$ 1,5 bilhão.
Na segunda, os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Fazenda,
Joaquim Levy, anunciaram medidas fiscais de R$ 64,9 bilhões para
garantir a meta de superávit primário de 0,7% do Produto Interno Bruto
(PIB) em 2016. Desse total, R$ 26 bilhões referem-se a corte de gastos
num total de 9 medidas – entre elas, a suspensão de concursos.
Estudo deve continuar
Segundo especialistas ouvidos pelo G1, os candidatos devem continuar
sua rotina de estudos, já que a suspensão dos concursos vale somente
para os concursos do executivo federal, que dependem do orçamento da
União, ou seja, empresas públicas e sociedades de economia mista que
tenham orçamento próprio, como Caixa Econômica Federal e Correios, ficam
de fora da restrição. “Além disso, temos 26 estados, o Distrito Federal
e mais de 5 mil municípios que podem realizar concursos normalmente.
São muitas oportunidades nas diversas áreas e poderes”, lembra Lia
Salgado, colunista do G1.
"Quem for estratégico pode ver isso com oportunidade e não como crise.
Um ano de estudo ajuda a solidificar o conhecimento. Um ano de restrição
significa que as vagas vão ser contingenciadas e que depois vem a
fartura, porque essas vagas terão que ser providas", afirma Nestor
Tavora, coordenador dos cursos para concursos públicos da Rede LFG.
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