Aproveitando a onda de boatos sobre o tamanho da
crise na economia Brasileira, alguns gestores tem utilizado o argumento
de queda na receita do FPM para tentar enganar a população e justificar a
não correção de salários dos funcionários das Prefeituras,
principalmente os efetivos.
Segundo dados
obtidos junto a Secretaria da Receita Federal do Brasil a grande maioria
dos municípios do Brasil tiveram um aumento de 8,69% nas receitas do
FPM – Fundo de Participação dos Municípios de janeiro a agosto
comparando os anos de 2014 e 2015. O índice IPC/FIPE (índice Preços ao
Consumidor) acumulado no mesmo período foi de 7,36%.
Alguns
casos chama atenção, como o da Prefeitura de Amargosa no interior da
Bahia que já arrecadou nos primeiros oito meses do ano de 2015 o valor
de R$ 12.242.589,46, contra R$ 10.012.026,17 no mesmo período de 2014.
Isso gerou um aumento nos oito primeiros meses do ano de R$ 2.230.563,29
que corresponde a um incremento no FPM de 22,28% em relação a 2014.
A
justificativa a este aumento significativo deve-se, segundo
levantamentos obtidos junto ao IBGE, que o município de Amargosa atingiu
em 2015 a estimativa de 37.807 habitantes o que eleva o coeficiente de
1,6 para 1,8 do FPM. Segundo
dados da Confederação Nacional dos Municípios-CNM em 4.400 dos 5.561
municípios do Brasil, 78% da receita é proveniente do FPM – Fundo
Participação dos Municípios.
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