O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira
(9), por unanimidade, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que
aumenta o período de licença-maternidade para as mães de bebês
prematuros. O texto ainda precisa ser analisado pela Câmara dos
Deputados. De acordo com o texto, a licença é estendida pelo período em
que o recém-nascido estiver internado no hospital, podendo chegar a até
12 meses. Na prática, o projeto estabelece que o prazo de licença
maternidade convencional, de 4 meses, só começa a contar depois que o
bebê sair da internação. A versão original do texto não colocava
limites, mas o próprio autor da proposta, senador Aécio Neves (PSDB-MG),
sugeriu uma alteração, após negociação com o governo, para colocar o
limite de um ano. “A partir da aprovação dessa emenda à Constituição, a
licença-maternidade para mães de filhos pré-maturos só passa a contar
após a alta daquela criança, mas o tempo de internação será limitado a
um máximo de 8 meses. Portanto, o tempo de internação, atendendo a uma
demanda do governo, para que pudéssemos votar por unanimidade, terá um
limite de 8 meses. Somado aos 4 meses, [...] o prazo máximo, portanto,
dessa licença, nos casos obviamente mais graves, de filhos pré-maturos,
seria, portanto, de 12 meses”, disse Aécio no plenário. Antes da fala do
senador tucano, o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel
(PT-CE), já havia falado que o governo aprovaria a PEC se o prazo
pudesse chegar a 12 meses. “Não é o ideal, porque você passa a ter o
teto, mas, pelo menos, assegura à família uma proteção maior”, afirmou o
senador petista.
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