O anúncio do reajuste do piso salarial dos
professores de escolas públicas, anunciado nesta quinta-feira (14) pelo
Ministério da Educação (MEC), não é unanimidade entre o sindicato da
categoria e as prefeituras baianas, que precisarão desembolsar mais para
pagar o novo vencimento dos profissionais de ensino.
De
acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do
Estado da Bahia (APLB-Sindicato), Rui Oliveira, o novo aumento seria
comemorado se grande parte dos municípios baianos pagassem o piso
destinado aos professores. No entanto, quase a totalidade das
prefeituras não remunera os profissionais com este valor, segundo
Oliveira.
“92% dos municípios da Bahia pagam abaixo do
piso”, afirmou em entrevista nesta quinta ao Bahia Notícias. De acordo
com o presidente do sindicato da categoria, um encontro com lideranças
regionais da entidade nos próximos dias 29, 30 e 31 de janeiro
discutirá, em Salvador, medidas para obrigarem os prefeitos a pagar o
piso, considerado constitucional desde 2013 pelo Supremo Tribunal
Federal (STF).
Questionado se a crise econômica vivida
pelas prefeituras não dificultaria a remuneração, Rui respondeu que
“antes da crise, eles não pagavam”. “Nós não estamos desconhecendo a
crise atual, mas isso não é de agora. Eles preferem contratos, não pagar
servidores concursados, para pagar menos. A gente quer fazer luta,
manifestação, pressão. Vamos esperar o tempo das eleições para fazer uma
pauta de luta pela educação”, criticou.
Já para a
presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria, o
problema não está no novo piso salarial, mas na incidência dele em
vantagens atreladas aos vencimentos dos profissionais, previstas em
planos de cargos e salários. “Você tem professores que não ganham esse
valor do piso. Os professores quarenta horas ganham R$ 4 mil, R$ 5 mil,
por exemplo. O valor do piso é justo. O problema mais grave é o plano de
cargos e salários, é o que incide sobre ele”, explicou.
Ela
destacou que o valor-aluno pago pelo governo federal às prefeituras
“não é suficiente” e relatou que há municípios em que 100% da verba
destinada pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é gasta apenas
com salários dos professores. “Por isso que o piso se tornou algo tão
discutido, é um dos maiores salários dos municípios, são vantagens e
benefícios que se colocam acima do piso. Se a gente tivesse repasse para
pagar, não tem problema. A gente não vai ter condições de arcar, muitos
municípios terão dificuldades”, afirmou.
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