O aumento do desemprego e a queda da renda do
trabalhador impactou até em uma das despesas consideradas essenciais
para a população: a saúde. Dados comparativos da Agência Nacional de
Saúde Suplementar (ANS) mostram que entre dezembro de 2014 e dezembro de
2015, 12.641 pessoas deixaram de ter plano de saúde na Bahia.
Em
comparação aos últimos cinco anos, 2015 foi o primeiro que registrou
queda no número de pessoas com planos assistenciais. O levantamento da
ANS aponta que no Brasil, em 2015, mais de 196 mil pessoas deixaram de
ter planos e agora dependem ou do Sistema Único de Saúde (SUS) ou de
atendimento particular.
A Associação
Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) confirmou os números da ANS e
declarou, em nota, que o decréscimo é inédito e em consequência da crise
econômica e do aumento na taxa de desemprego no país, uma vez que a
diminuição verificada foi mais acentuada nos planos empresariais
coletivos.
Mas não é só isso. O cenário também
aponta para a perda de renda de usuários como a aposentada Edjan Sales,
52 anos. Manter o plano de saúde lhe custava 40% de tudo o que ganhava
e ela não viu outra saída a não ser o cancelamento.
“Quando
eu utilizava mais, a fatura chegava a custar R$ 600 com a
coparticipação. Relutei bastante em tomar a decisão, mas já estava
pagando os últimos meses com atraso”, lembrou. Em dezembro, Edjan
aproveitou o décimo terceiro, quitou as faturas em aberto e pediu a
extinção do serviço. “Cheguei a pesquisar outros planos, mas era tudo
caro”, falou. “Atualmente, eu faço alguns tratamentos no SUS e em
clínicas populares”, completa, assegurando que suas despesas com saúde
caíram pela metade.
Sem trabalho
A
estudante Nanny Alves, 31 anos, deixou de ter plano quando foi
demitida, em março do ano passado. “Sem trabalho, não consegui
permanecer com um plano. Não sei nem buscar atendimento pelo SUS, de
tanto tempo que utilizo o plano”. Nanny diz que passou a buscar clínicas
particulares mais em conta e restringiu idas aos médicos. “Com o
plano, a gente sempre usa mais, né? No atendimento particular, a gente
só faz o que é extremamente necessário”.
Para
reduzir despesas, a advogada Juçara Amorim, 36, resolveu buscar um plano
mais barato. “O valor estava constantemente aumentando e já estava R$
490, sendo que eu quase não usava”, comenta. “Me frustrei com o serviço
quando precisei de um atendimento hospitalar”, contou. Foi então que
optou por contratar um plano mais barato. “Sei que meu plano atual não
tem tanta variedade para consultas, mas pago R$ 200 a menos”, afirma.
Trabalhador demitido pode manter plano se pagar por ele
Os
profissionais que são exonerados ou demitidos, que arcavam com o plano
de saúde, podem manter as mesmas condições de cobertura que tinham
durante o período trabalhado. Para garantir esse direito, no entanto, é
preciso atender a algumas condicionantes, como explica Filipe Vieira,
coordenador técnico da Superintendência de Proteção e Defesa do
Consumidor (Procon-BA).
Diz ele: “Primeiro, o
funcionário precisa ter sido beneficiário do plano decorrente do
vínculo empregatício, e ter sido demitido ou exonerado sem justa causa,
além de ter contribuído com pelo menos uma parte do pagamento do plano”.
Filipe Vieira explica ainda que, para manter o benefício, o
ex-empregado precisa assumir o pagamento integral do benefício, antes
dividido com a empresa para a qual trabalhava.
“Para
ter direito, o ex-funcionário precisa manter sua condição de
desempregado. Ele terá 30 dias para informar à operadora que tem
interesse em continuar com o plano, arcando com todas as despesas”,
completa o coordenador técnico do Procon-BA.
Quando
acontece do trabalhador ser demitido durante um tratamento de alta
complexidade, Vieira explica que é possível conseguir, por meios
judiciais, que o plano continue arcando pelo tratamento, mediante a
continuidade do pagamento da mensalidade. “Para isso, o juiz pode
determinar, em caso emergencial, que o ex-funcionário continue pagando o
mesmo valor de quando estava empregado, para que o tratamento não seja
interrompido”, conclui Vieira.
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