A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
proibiu, por tempo indeterminado, que as operadoras de telefonia reduzam
a velocidade da internet banda larga fixa de seus clientes. A decisão,
tomada pelo conselho da agência, foi anunciada na sexta-feira (22) à
noite. A proibição, que
antes tinha prazo de 90 dias, agora vai vigorar até que a Anatel
analise a questão da limitação de franquias de banda larga após
reclamações de consumidores.
“Até a
conclusão desse processo, sem prazo determinado, as prestadoras
continuarão proibidas de reduzir a velocidade, suspender o serviço ou
cobrar pelo tráfego excedente nos casos em que os consumidores
utilizarem toda a franquia contratada, ainda que tais ações estejam
previstas em contrato de adesão ou plano de serviço”, diz a agência
reguladora em nota publicada em seu perfil em uma rede social. O site da
agência registrou instabilidades ao longo do dia.
Na
última segunda-feira (18), a Anatel havia proibido a limitação da
franquia de internet banda larga fixa pelo prazo de 90 dias. No entanto,
o presidente da agência, João Rezende, informou que a regulamentação do
serviço no Brasil não impede esse modelo de negócio.
“A
Anatel não proíbe esse modelo de negócios, que haja cobrança adicional
tanto pela velocidade como pelos dados. Acreditamos que esse é um pilar
importante do sistema, é importante que haja certas garantias para que
não haja desestímulo aos investimentos, já que não podemos imaginar um
serviço sempre ilimitado”, disse Rezende na ocasião.
Hackers
O
grupo de hackers intitulado Anonymous publicou na quinta-feira (21) um
vídeo criticando a iniciativa das operadoras de limitar a banda larga
fixa. Na sexta, o site
da Anatel apresentou instabilidade e ficou fora do ar por vários
momentos. Não está comprovada, no entanto, a participação do Anonymous
na instabilidade da página da agência reguladora.
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