O número de pessoas privadas de liberdade no
Brasil chegou a 622.202 em dezembro de 2014. Em dezembro de 2013, eram
581.507, o que mostra que a população carcerária aumentou 7% em um ano
(40.695 detentos a mais). Cerca
de 40% dos presos brasileiros são provisórios, ou seja, ainda não foram
julgados em primeira instância. Mais da metade da população carcerária é
formada por negros, e o tráfico de drogas foi crime que mais levou os
detentos à prisão.
Os dados são do
Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) e foram
divulgados hoje (26/4) pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen),
do Ministério da Justiça. Com
o total de 622.202 pessoas privadas de liberdade, o Brasil tem a quarta
maior população penitenciária do mundo, atrás dos Estados Unidos (2,2
milhões, ano de referência 2013), China (1,65 milhão, ano de referência
2014) e Rússia (644.237, ano de referência 2015). O Brasil tem déficit
de 250.318 vagas, de acordo com o levantamento.
O
diretor-geral do Depen, Renato De Vitto, disse que o crescimento
constante da população carcerária no Brasil preocupa e cita que, em 25
anos, o número de pessoas privadas de liberdade saltou de 90 mil para
622 mil. Segundo De Vitto, é preciso combinar medidas como políticas de
educação e trabalho e penas alternativas para buscar a redução. “A taxa
de encarceramento no Brasil tem crescido de forma anômala em relação ao
que vem ocorrendo nos países que mais prendem no mundo.”
De
acordo com o diretor-geral, apenas o encarceramento como política de
segurança não resulta na redução das taxas de criminalidade. "Se não
cuidarmos desse aumento expressivo da população prisional, qualquer
arranjo de gestão pode parecer insuficiente”, acrescentou. O
relatório aponta que, se considerado o número de pessoas que entraram
no sistema penitenciário nacional e deixaram a prisão ao longo de 2014,
pelo menos 1 milhão de brasileiros passaram por encarceramento no
período.
Presos provisórios
Em
todos os estados brasileiros, há presos aguardando julgamento há mais
de 90 dias, prazo tido como o minimamente razoável para que o detento
conheça sua sentença. O Espírito Santo tem o maior percentual de presos
nessa situação, 97%, e Distrito Federal, o menor, 1%.
“Dessas
pessoas que ficam presas provisoriamente, 37% delas, quando são
sentenciadas, são soltas. Ou seja, mais de um terço das pessoas que
ficam presas provisoriamente não recebem uma pena de prisão, aquela
medida é cautelar. Isso indica que temos de fato um excessivo uso da
prisão provisória no Brasil”, disse o diretor-geral do Depen.
Perfil dos presos
Os
dados do levantamento mostram que 61,6% dos presos são negros, 75% têm
até o ensino fundamental completo e 55% têm entre 18 e 29 anos. Vinte e
oito por cento respondiam ou foram condenados pelo crime de tráfico de
drogas, 25% por roubo, 13% por furto e 10% por homicídio.
O
ritmo de crescimento da taxa de mulheres presas na população brasileira
chama a atenção, de acordo com o relatório. De 2005 a 2014, essa taxa
cresceu numa média de 10,7% ao ano. Em termos absolutos, a população
feminina aumentou de 12.925 presas em 2005 para 33.793 em 2014. O
tráfico de drogas (64%) foi o crime que mais motivou a prisão de
mulheres, seguido por roubo (10%) e furto (9%).
O
levantamento divulgado hoje indica que apenas 13% dos presos têm alguma
atividade educacional e 20% trabalham. Pela primeira vez, foi calculada
a remuneração: 38% dos presos que trabalham não recebem pagamento e 37%
ganham menos do que três quartos do salário mínimo, que é o patamar
mínimo estabelecido pela lei.
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