Após um mês em discussão, um novo texto para o
Plano Estadual de Educação foi aprovado no âmbito das comissões na
Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na noite desta terça-feira (3).
Iniciada com confusão entre apoiadores e contrários aos movimentos das
mulheres e LGBTs, a sessão nas comissões foi interrompida para sessão no
plenário, na tarde de hoje, e logo foi retomada. As mudanças foram
consideradas por parlamentares um “retrocesso”.
O
artigo 2 do texto que gerou tanta polêmica tratava de “assegurar que a
questão da diversidade cultural, religiosa, de gênero, sexualidade e
etnia sejam objeto de tratamento didático-pedagógico e integrem o
currículo dos escolares e da formação de professores para essa etapa da
educação” foi substituído por “respeito às diversidades”.
De
acordo com a deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) o processo é um
“retrocesso às lutas diárias contra a violência a mulher e a homofobia”.
“Considero um retrocesso. Está se jogando na invisibilidade pautas
históricas do movimento de mulheres e LGBT. O debate foi democrático,
mas lamento não convencer pelo texto original. Temos lutas muito
maiores, uma luta por uma educação não racista, não machista, não
sexista, não homofóbica”, ressaltou a parlamentar.
Sobre
a motivação de parlamentares não votarem por debates sobre violência
contra as mulheres nas escolas, por exemplo, a socialista acredita que o
machismo prevaleceu nos debates. “Há uma onda de machismo pairando no
ar. É o próprio machismo dentro de uma Casa com 63 deputados e apenas
sete mulheres. O debate nas escolas iria contribuir para mostrar que
todos somos iguais. Na democracia, a maioria vence. Hoje fizemos parte
da minoria, mas não na nossa luta diária”, reforça.
E
não apenas temas sobre as mulheres e homofobia poderiam ser debatidos
em âmbito escolar. O texto também viabilizaria discussões sobre racismo,
direitos aos indígenas e informações sobre as diversas religiões. Foi
por isso que o deputado Zó (PCdoB) também foi contra a retirada das
referências. Em conversa com o Bocão News, o parlamentar se disse
preocupado com os discursos apresentados na sessão, bem com o
empobrecimento da discussão diante ao real motivo do debate.
“O
debate ficou muito ligado ao segmento religioso, o que empobreceu a
discussão. A questão de gênero, que é em relação às mulheres, foi
confundida com a questão da sexualidade. Eu acho que a discussão foi
desnecessária. Vimos o preconceito em cartazes feitas à mão em que
satanizava os homossexuais. E justamente em um momento em que estamos
tentando lutar contra o preconceito. Poderíamos melhorar o texto em
tantas outras coisas e preferiu-se empobrecer a discussão. As mulheres
perdem e a religião não ganha nada com essa discussão”, corroborou o
parlamentar.
Falta de entendimento
Para
os parlamentares, a dificuldade da discussão foi em torno da falta de
entendimento dos termos apresentados no plano. O deputado Pastor
Isidório (Pros), ferrenho defensor da mudança, entendia que os alunos
teriam aulas sobre sexo – o que foi contestada pelo deputado Zó. “Fiquei
muito preocupado porque a discussão do plano não tinha nada a ver em
ensinar sexo às crianças. Pelo contrário, estava colocando diversos
seguimentos, como das mulheres que são mortas dia a dia assim como os
homossexuais. Os números são preocupantes e se não enfrentarmos o
preconceito, principalmente nas escolas, não conseguiremos vencer isso
somente com polícia”, aponta.
Apesar da
retirada dos termos, o plano reforça a capacitação do professores e os
temas suprimidos podem ser abordados pelo profissionais em sala de aula.
“O texto acordado entre as lideranças ficou razoável. Concordamos com o
plano, muito bom, mas tínhamos tantas outras coisas para se debater e
mudar e ficamos presos a essa discussão”, completou Zó.
O
projeto será votado no plenário nesta quarta-feira (3). Antes disso,
ainda será discutido na Comissão Direitos da Mulher, pela manhã. De
acordo com a deputada Fabíola Mansur, as parlamentares decidirão como
votarão.
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