02 de Jun
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Brasil
A artista plástica Ana Paula Dornelas
Guimarães de Lima foi proibida de comercializar e divulgar as estátuas
feitas com imagens pop a partir de santos da Igreja Católica. A decisão
liminar é do juiz Abílio Wolney Aires Neto, da 9ª Vara Cível de Goiânia,
que acatou pedido da Arquidiocese local. A artista foi acusada de
desrespeitar o culto e a liturgia, previstos na Constituição,
extrapolando o direito de liberdade de expressão e da manifestação
artística.
Segundo O Estado de S.Paulo,
Ana Smile, como é conhecida a artista, usava imagens de gessos de
santos como base para criar novas imagens religiosas, como a Santa
Galinha Pintadinha e a Nossa Senhora do Perpétuo de Batman a partir de
personagens como Galinha Pintadinha e Batman. Ela criou ainda santos a
partir de personagens como Mulher Maravilha, Bruxa Malévola, Frida
Kahlo, David Bowie e Minnie. Caso descumpra decisão, artista está sujeita a multa de R$ 50 mil.
“Muito
embora os direitos e garantias fundamentais estejam na mesma ordem, sem
hierarquia ou primazia de um direito sobre o outro, quando houver
conflito entre eles, deve prevalecer o direito à dignidade pessoal, à
honra, e à vida privada, que no caso a Igreja Católica, a Santa Sé, é
pessoa jurídica de direito público (…). A requerida, ao confeccionar
imagens satirizadas dos santos representantes da Igreja Católica, está
deliberadamente extrapolando ao seu direito Constitucional e obstando o
direito de imagem da requerente”, destacou Abílio Wolney Aires Neto.
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