A Polícia Federal realiza na manhã desta
terça-feira (5), 15 mandados de condução coercitiva, um mandado de busca
e apreensão e quatro mandados de medidas cautelares diversas da prisão
nas cidades de Jequié e Itamari, região sudoeste da Bahia.
De
acordo com a PF, o prefeito, a primeira dama, a secretária de Educação e
o procurador do município de Itamari estão afastados de suas funções
públicas e proibidos de acessar repartições municipais. O G1 tentou
contato com a prefeitura de Itamari, mas a administração está fechada
por causa da operação.
A ação faz parte da
segunda fase da operação “Nota Zero”, que investiga desvio de verbas e
crimes contra a Administração Pública por parte de servidores da
prefeitura de Itamari. Além disso, diversos servidores públicos da área
de educação estão sendo conduzidos para prestar esclarecimentos sobre
inconsistências detectadas.
Segundo
informações da PF, em 2013, o Ministério da Educação fez repasses de R$
4.217.603,07 ao município, dinheiro que deveria custear as atividades da
rede escolar municipal. Contudo, foi apurado que não houve o
cumprimento dos dias letivos mínimos estabelecidos pelo Ministério da
Educação, e que documentos foram forjados para comprovar a execução de
toda a carga horária.
Os investigados
responderão pela prática dos crimes de associação criminosa,
falsificação de documento público, uso de documento falso, extravio,
sonegação ou inutilização de livro ou documento e coação no curso do
processo. As penas, se somadas, podem chegar a 20 anos de reclusão.
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