O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje
(20) os limites de gastos de campanha que poderão ser feitos por
candidatos a prefeito e a vereador nas eleições deste ano. Em Salvador,
os candidatos a prefeito poderão gastar até R$ 14,6 milhões. Já os
vereadores terão o limite de R$ 396.701. A informação foi publicada no
Diário de Justiça Eletrônico.
Este valor
representa o primeiro turno. Se houver segundo turno, o candidato a
prefeito de Salvador pode gastar ainda mais R$ 4,4 milhões. Em
âmbito nacional, para o cargo de prefeito, o município que tem o maior
limite de gasto de campanha é São Paulo. Segundo o TSE, no primeiro
turno, os candidatos a prefeito da capital paulista poderão gastar pouco
mais de R$ 45 milhões.
As regras para
os limites de gastos estão previstas na Lei das Eleições. Na tabela
publicada nesta quarta-feira estão os valores atualizados, que levam em
conta a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Além
dos valores que podem ser gastos nas campanhas, os candidatos terão
limites para a contratação de pessoal. De acordo com o TSE, a reforma
eleitoral do ano passado estipulou os limites para a contratação direta
ou terceirizada de pessoas para atividades de militância e também de
mobilização de rua.
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