Meritocracia e cooperação: a receita do sucesso da educação no Ceará

Na contramão da maioria dos estados brasileiros, que mostraram péssimos resultados na avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) divulgada esta semana, o Ceará bateu todas as metas propostas há dois anos. Nos seus 185 municípios, entre mais de 5 000 avaliados, as notas de português e matemática de todos os alunos do 1º ao 5º ano aumentaram, façanha espetacular em um país de educação tão debilitada. A virada para o bom rendimento escolar começou em 2006, com a criação do Programa de Alfabetização na Idade Certa (Paic). Graças a um acordo entre estado e prefeituras, a formação dos professores da rede pública se tornou responsabilidade do governo estadual, que também oferece assessoria técnica aos municípios com baixos indicadores de aprendizagem. O programa deu tão certo que, no ano passado, serviu de base para a elaboração de um projeto para o país todo, o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC). Na base do avanço cearense está a adoção da meritocracia em ampla escala. A cada ano, o estado gasta cerca de 25 milhões de reais em premiações para as melhores escolas e alunos. Além disso, desde 2007 o repasse aos municípios do Imposto sobre Circulação de Mercadorias, o ICMS, está subordinado aos resultados obtidos em educação, saúde e meio ambiente. Segundo o secretário estadual de Educação, Idilvan Alencar, uma das maiores preocupações do programa atualmente é melhor as escolas que estão no fim da lista. “As cidades com notas mais baixas recebem atenção especial. Incentivamos os coordenadores das boas escolas a visitar aquelas de desempenho pior e participar de reuniões pedagógicas para repassar sua experiência”, explica. O próximo passo do Paic cearense é investir nos alunos do 6º ao 9º ano e, em paralelo, instituir o período integral no ensino médio. Alencar garante que os recursos para esta empreitada, que tem o ambicioso objetivo de atacar a parcela mais prejudicada do ensino brasileiro, já estão reservados “É uma questão de organização e prioridade. Sem investimento não há bons resultados”, diz. Para o professor Claúdio Albuquerque, especialista em fundamentos da educação e pró-reitor de graduação da Universidade Federal do Ceará (UFC) – responsável pela elaboração das provas de diagnóstico até 2010 -, outra importante mudança no cenário do estado foi a substituição de políticos por técnicos nos cargos do setor. “Os secretários hoje são mestres e doutores em educação. É uma mudança cultural, para a qual fizemos muita pressão”, diz. Pelo jeito, está dando certo..