O Inep admitiu nesta quinta-feira (6) que cometeu
um "equívoco" ao excluir 96% dos institutos e centros federais da
divulgação dos dados do Enem 2015 por escola. No novo posicionamento, o
órgão vinculado ao Ministério da Educação informou que "decidiu
processar os resultados dos Institutos Federais no Enem 2015 e divulgar
tão logo seja possível".
A lista com as notas
médias de 14.998 escolas foi divulgada na manhã de terça-feira (4). Das
275 unidades de institutos e centros de educação tecnológica federais
que haviam sido incluídas na divulgação do ano passado (referente ao
Enem 2014), apenas 12, ou 4% do total, estão presentes nos dados. Outras
quatro que não apareceram na lista do ano passado foram incluídas na
deste ano.
Em nota, o Inep explicou que "um
equívoco na interpretação da legislação por parte da equipe técnica que
fez os cálculos para a divulgação dos resultados do Enem 2015 por Escola
e por isso os Institutos Federais não foram incluídos".
Um
dos resultados da exclusão dos institutos federais foi o aumento da
concentração de escolas privadas entre as médias mais altas do país. No
Enem 2014, 34 institutos e centros federais estavam entre as mil escolas
com médias mais altas do país. No Enem 2015, esse número caiu para
três.
No documento de apresentação dos dados,
divulgado à imprensa no dia 30, e na portaria que definiu as regras da
divulgação do Enem 2015 por escola, o governo federal não mencionou a
exclusão dos institutos federais. A portaria também não trouxe, ao
contrário do ano anterior, prazos definidos para que as instituições
entrassem com recurso, e mencionou apenas que "os casos omissos serão
resolvidos pelo Inep".
Segundo os documentos
do governo federal, a regra para que uma escola tenha sua nota do Enem
2015 divulgada é ter pelo menos 10 estudantes matriculados no último ano
do ensino médio regular, e apresentar uma taxa de participação desses
estudantes no Enem 2015 de pelo menos 50%.
Nota acima da média
De
acordo com as notas por escolas do Enem 2014, divulgados no ano
passado, os institutos federais possuem desempenho acima da média
nacional, segundo o cálculo da média aritmética das provas objetivas
(linguagens, matemática, ciências humanas e ciências da natureza). A nota de todas as escolas do país foi de 517,60, e 237 das 275 instituições federais ficaram com a nota acima desse valor.
A nota média dos 275 institutos e centros federais foi de 561,50. Eles
também têm alta taxa de participação de seus alunos no Enem: na edição
de 2014, a taxa média das 275 instituições foi de 87,08%. Esses
275 institutos e centros representaram, no ano passado, 84,3% das
instituições federais incluídas na divulgação da nota por escola do Enem
2014.
Na época, foram divulgadas as
notas de 326 escolas e colégios da rede federal, que inclui, além de
institutos e centros de educação tecnológica, colégios federais,
colégios militares e escolas de aplicação vinculadas a universidades
federais. Pela natureza e orçamento diferenciados, essas escolas
costumam figurar no topo das listas que comparam o desempenho acadêmico
dos estudantes da rede pública.
Mais espaço para a rede privada
A
mudança de regra anunciada pelo MEC fez com que a rede pública perdesse
espaço nas listas que avaliam as escolas com média mais alta. Das mil
escolas com as maiores médias no Enem 2014 (divulgado no ano passado),
907 eram privadas, 72 eram federais, 20 eram estaduais e uma era
municipal.
Entre as 93 públicas, 48 oferecem
ensino técnico integrado ao ensino médio, e 34 estão ligadas à rede
federal (são institutos e centros de educação tecnológica). No
Enem 2015, com a exclusão das escolas que ofertam ensino
profissionalizante, os colégios particulares ganharam mais espaço na
lista de mil escolas com as médias mais altas: 951 delas cobram
mensalidade.
Estudantes de instituto protestam
O
campus de Vitória do Ifes, no Espírito Santo, foi a escola pública com a
maior média no Enem 2014, e ficou na 22ª posição entre todas as mais de
15 mil escolas do Brasil que tiveram a nota divulgada. O instituto
federal também teve outros oito campi incluídos na lista das mil escolas
as médias mais altas. No Enem 2015, porém, nenhum dos 15 campi teve a
nota divulgada.
Em nota publicada em seu site,
o Ifes afirmou, na terça-feira, que considera "descabida" a decisão do
Inep de alterar a regra, "uma vez que os cursos da instituição também
certificam o ensino médio e tornaram-se referência nacional em qualidade
educacional". Os estudantes de pelo menos 10 campi do Ifes fizeram
protestos contra a mudança.
Escolas técnicas estaduais
Em
seu primeiro posicionamento, o Inep não esclareceu os motivos para não
divulgar o desempenho de escolas de ensino médio integrado ao técnico,
ou se a nova definição de "ensino médio regular" também se aplica a
escolas técnicas das redes estaduais e municipais, como as Etecs, da
rede estadual paulista: no ano passado, 178 Etecs entraram na lista;
neste ano, o número foi de 150 (os dados não mostram se essas escolas só
tiveram contabilizadas as notas dos estudantes matriculados no ensino
médio que não está integrado ao ensino profissional).
Outros
estados mantêm escolas técnicas, como Rio de Janeiro, Pernambuco, Pará e
Rio Grande do Sul, e também foram afetados pela mudança na regra.
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