O Ministério da Saúde deve realizar no próximo dia
1º de dezembro pregão para a compra de repelentes que serão distribuídos
a gestantes beneficiárias do Programa Bolsa Família. A expectativa da
pasta é que, no prazo de 15 dias a contar da homologação da compra, o
produto comece a ser entregue pela rede de atenção básica a cerca de 484
mil mulheres. A aposta do governo é reduzir os casos de infecção pelo
vírus Zika, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti e associado ao
aumento de casos de microcefalia em bebês. O ministro da Saúde, Ricardo
Barros, explicou que o plano do governo é seguir com a distribuição de
repelentes apenas para quem recebe o benefício e, posteriormente,
avaliar a ampliação da estratégia. Questionado sobre os subsequentes
atrasos na entrega dos repelentes, anunciada em fevereiro deste ano e
ainda não concretizada, Barros garantiu que não há possibilidade de
novos adiamentos para o pregão. O único atraso possível é se houver
recursos ao processo de compra, que atrasem a homologação. “Homologada a
compra, em 15 dias eles fazem a entrega. Estamos comprando repelente
para o ano inteiro. Serão 12 entregas mensais”, informou. O ministro
lembrou que, no edital de compra dos repelentes, a pasta definiu que o
produto teria embalagem especial do próprio ministério com os dizeres
“Proibida a venda”. Entretanto, a embalagem precisa de aprovação da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), processo que pode
levar até 60 dias para ser concluído. “Quem vai pedir o registro da
embalagem é o vencedor da licitação. Temos que esperar o vencedor, para
ele pedir o registro, para daí ser liberado pela Anvisa. Então,
dispensamos essa exigência de uma embalagem especial nas primeiras
entregas, pra gente poder atender com urgência”, detalhou. Sobre a
possibilidade de desvios e venda inapropriada dos repelentes, Barros
admitiu que há esse risco. “Ou a gente corre atrás de atender as pessoas
ou a gente corre atrás de evitar desvios. Não deu pra fazer as duas
coisas desta vez”.
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