As matrículas de alunos para a rede estadual de
ensino da Bahia começam a partir desta terça-feira (24) e seguem até o
dia 31 de janeiro, segundo informou a Secretaria de Educação do Estado.
[Confira abaixo o cronograma completo]. O ano letivo de 2017 na rede estadual começa no dia 6 de fevereiro em toda Bahia.
O
cronograma de matrícula da rede estadual abrange toda a Educação Básica
e suas modalidades, incluindo a Educação Profissional, na qual são
ofertados cursos técnicos de nível médio e de qualificação integrados à
Educação de Jovens e Adultos (EJA), de nível Fundamental e Médio.
De
acordo com o cronograma, o primeiro dia de matrícula (teça-feira, 24) é
direcionado ao estudante da rede estadual de ensino nas seguintes
situações: aqueles que devem mudar de escola porque a atual não oferece a
série subsequente, aqueles que não renovaram a matrícula no período
determinado (até 30 de dezembro de 2016) ou aqueles que mudaram de
domicílio.
Entre os dias 25 e 26, a matrícula é
para os concluintes das séries iniciais e finais do Ensino Fundamental
(da 4ª série/5º ano e 8ª série/9º ano do), regularmente matriculados na
rede pública municipal no ano letivo de 2016, em razão de as escolas não
oferecerem a série subsequente.
Já entre os
dias 30 e 31 de janeiro, será feita a matrícula dos alunos que eram da
rede particular, mas farão o ensino médio em escolas da rede estadual. Os
estudantes da rede estadual que vão mudar de escola e os alunos
oriundos das redes municipais de Salvador e de mais 27 cidades poderão
fazer a matrícula pela internet, por meio do Sistema de Matrícula
Online.
As cidades participantes são
Itabuna, Nordestina, Barreiras, Barro Preto, Barrocas, Brejões,
Camaçari, Catu, Dias D’Ávila, Encruzilhada, Eunápolis, Feira de Santana,
Glória, Gongogi, Ipirá, Itaberaba, Itapetinga, Lamarão, Luís Eduardo
Magalhães, Macajuba, Madre de Deus, Mundo Novo, Paulo Afonso, Porto
Seguro, Salvador, São José da Vitória, Serrinha, Simões Filho e Vitória
da Conquista.
Para fazer a matrícula online é preciso utilizar o código de matrícula que os alunos receberam nas suas escolas de origem.
Documentação
Para
efetuar a matrícula, é preciso apresentar os seguintes documentos:
original do histórico escolar ou atestado de escolaridade, firmado pela
direção da unidade escolar (deve ser substituído pelo histórico em até
30 dias); original e cópia da certidão de registro civil ou da carteira
de identidade (RG); original e cópia do CPF, original e cópia legível
com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo
ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de
crédito ou TV por assinatura) e o código do SETPS (constante no Salvador
Card) para as escolas do município de Salvador.
O
ano letivo de 2017 na rede estadual começa no dia 6 de fevereiro. De
acordo com o calendário escolar divulgado pela Secretaria da Educação do
Estado da Bahia, serão realizados 200 dias letivos. O recesso para o
Carnaval será de 24/02 a 1º de março, o recesso da Semana Santa, de 13 a
16 de abril, e o recesso junino, de 22 a 25 de junho. O último dia
letivo será 13 de dezembro de 2017.
Confira o cronograma completo:
- 28/11 a 30/12 - Renovação de Matrícula: para os estudantes matriculados, com frequência regular no ano letivo de 2016.
-
24/01/2017 - Transferência de estudantes da rede estadual: para os
estudantes matriculados, com frequência regular no ano letivo de 2016,
ao qual se aplique uma das seguintes situações:
. a escola não oferece a série subsequente;
. não renovou sua matricula;
. mudança de domicílio.
* A Transferência pode ser realizada via Internet ou em qualquer unidade da Rede Estadual de Ensino
-
25 e 26/01/2017 - Matrícula de Concluintes da 4ª série/5º ano e 8ª
série/9º ano do Ensino Fundamental: para os estudantes regularmente
matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Estado da Bahia, no
ano letivo de 2016, cujas escolas não oferecem a série subsequente.
Nestas datas a matrícula pode ser realizada, presencialmente, em
qualquer Unidade da Rede Estadual de Ensino ou via internet para os
estudantes da relação de municípios abaixo, basta utilizar o código
entregue pela Escola.
Para os estudantes de
Camaçari e Salvador, as escolas da rede municipal onde eles estudaram em
2016 disponibilizarão computador e acesso a internet para realização da
matrícula.
- 27/01 a 31/01 - Matrícula Alunos Novos
Para
ingresso do candidato em Unidade Escolar da Rede Estadual de Ensino em
qualquer série para o Ensino Fundamental e Médio, atendendo, sobretudo
às diversas modalidades de oferta.
* A matrícula desses alunos deve ser realizada, presencialmente, em qualquer Unidade da Rede Estadual de Ensino.
27/01/2017 - Ensino Fundamental;
30 e 31/01/2017 - Ensino Médio.
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