Guanambi: Prefeito pede desculpas após decreto em que entrega chaves de cidade a Jesus

O prefeito Jairo Silveira Magalhães (PSB), de Guanambi, divulgou nota nesta terça (3) após a repercussão do seu primeiro decreto, em que entrega as chaves da cidade a Jesus, pedindo desculpas se ofendeu alguém. Ele afirma que a publicação não teve intenção de causar discordâncias ou debates e que não fere o princípio da laicidade previsto na Constituição Brasileira. 

 

O procurador de Justiça Rômulo de Andrade Moreira pediu que o Ministério Público da Bahia declare o decreto inconstitucional. Segundo a assessoria, a solicitação já foi encaminhada para a Procuradoria-Geral, que vai analisar o decreto. Caso seja concluído que há inconstitucionalidade, o MP vai pedir o cancelamento ao Tribunal de Justiça. 

 

"Foi feito uma correlação, pois a entrega simbólica da chave da cidade, que é feita ao prefeito em dias de posse em muitas cidades, não interfere em nenhuma das ordenanças legais, muito menos nas ações aos cidadãos desta terra", diz a nota. Para o prefeito, o decreto não fere a laicidade pois se inspira no preâmbulo do texto constitucional, que invoca o nome de Deus, que "está presente nas variadas religiões".

 

"A real intenção da publicação, diante do ambiente de intolerância e assustadora violência que atormenta as famílias e a sociedade, foi de apelar a todas as crenças, suplicando a mesma proteção de Deus, que é rogado na nossa Constituição", afirma. O texto diz ainda que o prefeito "professa sua fé de forma madura" e sempre se relacionou de maneira respeitosa com todos os credos.

 

"Os secretários e outros tantos colaboradores da gestão, professam as mais variadas crenças, o que reafirma a sua convivência harmoniosa para com todos, sem qualquer distinção". A nota encerra afirmando que se algum cidadão ou religião se sentiu ofendido pela mensagem, o prefeito pede de maneira desculpas "de forma humilde e sincera" e reafirma intenção de governar para todos. 

 

Em dezembro, a prefeita de Sapezal (MT), Ilma Grisoste Barbosa (PSD) assinou um decreto quase igual, em que entregava as chaves da cidade a Deus, encerrando inclusive do mesmo modo: "E a minha palavra é irrevogável". Ela deixou o cargo em janeiro deste ano, após perder a reeleição.