Terapias alternativas como meditação, arteterapia e
reiki agora fazem parte dos procedimentos oferecidos pelo Sistema Único
de Saúde (SUS). Segundo o Ministério da Saúde, estas práticas integram
“ações de promoção e prevenção em saúde”, definidas pela Política
Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) em 2006.
Por
meio Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, o
Ministério da Saúde reconhece oficialmente a importância das
manifestações populares em saúde e a chamada medicina não convencional,
considerada como prática voltada à saúde e ao equilíbrio vital do homem.
Os
serviços são oferecidos por iniciativa local, mas recebem financiamento
do Ministério da Saúde por meio do Piso de Atenção Básica (PAB) de cada
município. “O campo das práticas
integrativas e complementares contempla sistemas médicos complexos e
recursos terapêuticos, os quais são também denominados pela Organização
Mundial da Saúde (OMS) de medicina tradicional e complementar”, diz nota
do ministério.
Para o diretor do
Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Allan Nuno, a
medida será útil para o desenvolvimento de programas para formação de
trabalhares nessas áreas e investimentos na área.
“O
que a gente está colocando é a possibilidade de realização e registro
no sistema de informação do ministério para reconhecer formalmente esse
tipo de procedimento no SUS e monitorar as ações, a partir disso, vamos
conseguir inclusive desenvolver ações de formação dos trabalhadores”,
disse Nuno.
De acordo com o diretor, não é
necessariamente o médico que prescreve esses procedimentos. “Por
exemplo, a homeopatia, para você ser habilitado a fazer você pode ser
médico, enfermeiro, fisioterapeuta, professor de educação física”.
Algumas
terapias já eram oferecidas na categoria “práticas integrativas”, como
práticas corporais em medicina tradicional chinesa, terapia comunitária,
dança circular, ioga, oficina de massagem, auriculoterapia,
massoterapia e tratamento termal.
De acordo
com a OMS, terapia alternativa significa que ela é utilizada em
substituição às práticas da medicina convencional, já a terapia
complementar é utilizada em associação com a medicina convencional e não
para substituí-la. O termo integrativa é usada quando há associação da
terapia médica convencional aos métodos complementares ou alternativos a
partir de evidências científicas.
“Historicamente,
a gente focou muito no médico e na alopatia. A gente tem essa cultura,
sentiu qualquer coisa procura o médico e ele passa um remédio. Mas
existem outras terapias reconhecidas pela ciência, que diminuem
sofrimento e melhoram as condições de saúde. A gente não privilegiava
tanto essas alternativas e passamos agora a privilegiar mais”. Agora,
serão oferecidos meditação, arteterapia, reiki, musicoterapia,
tratamento naturopático, tratamento osteopático e tratamento
quiroprático.
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