Ao menos três municípios do sul e extremo sul da
Bahia decretaram situação de emergência por conta de problemas
relacionados à transição de governo. As novas gestões das cidades de
Itabuna, Guaratinga e Caravelas reclamam de acúmulo de lixo, além de
graves problemas na administração pública, na infraestrutura das sedes
das prefeituras e na área de saúde.
O decreto
possibilita compras emergenciais sem licitação por 60 dias. A medida
inclui compra de remédios, alimentos e outros materiais, além de
reformas básicas. Em Itabuna, no sul do estado, a semana começou com
muito lixo espalhado na cidade. A situação começou no dia 31 de
dezembro, quando acabou o contrato com a empresa que fazia a coleta de
lixo.
Por causa dessa situação, a prefeitura
entrou com decreto de emergência. Com isso, a prefeitura contratou 10
caçambas que, juntas com as outras quatro que já possuía, foram usadas
para iniciar a limpeza. O recolhimento do lixo no centro da cidade foi
normalizado, mas em alguns bairros ainda há materiais acumulados desde o
dia 31 de dezembro.
Guaratinga
Guaratinga
já estava limpa na quinta-feira (5), mas nos primeiros dias do ano a
cidade estava cheia de lixo. Os moradores relatam que o município ficou
uma semana sem recolhimento. "Um cheiro insuportável na cidade, de animais mortos, urubus sobrevoando a cidade", disse o segurança Isaias Novaes. Além
do problema do lixo, no primeiro dia de trabalho, os secretários
disseram que encontraram os armários e gavetas das unidades vazios.
A
maioria não teve acesso a documentos e arquivos referentes a
relatórios, pagamentos dos funcionários e contratos feitos na gestão
anterior. Os HDs da maioria dos computadores da prefeitura foram
retirados. Para saber como está a situação econômica do município, o
secretário de finanças diz que está procurando bancos, o Tribunal de
Contas e até a Justiça.
"O nosso departamento
jurídico vai acionar o ex-prefeito judicialmente e estaremos também
procurando o Tribunal de Contas dos Municípios para tentar verificar se
foram enviados alguns documentos necessários para a gestão atual", disse
o secretário Dewar Silva.
O setor da saúde é
um dos mais afetados. Várias ambulâncias estão deterioradas. No único
hospital da cidade há sinais de infiltração por todos os lados e macas
enferrujadas. Faltam colchões e até lençóis para os leitos. Há também
enfermaria sem lâmpada. Por causa desses problemas, o hospital que tem
capacidade para internar 32 pessoas, só está disponibilizando nove
leitos para internação e todos estão ocupados.
"Não
significa que vou ficar 60 dias em emergência. É até que o processo
licitatório seja resolvido", diz a atual prefeita, Chistine Pinto.
O
ex-prefeito de Guaratinga, Kenoel Viana, informou que fez a transição
de governo por meio de uma comissão, que passou as informações
necessárias. Ele explicou que os contratos e documentos estavam em um
sistema de informática contratado na gestão dele e que, como o novo
governo tem outro sistema, poderia estar havendo uma incompatibilidade
para encontrar os arquivos.
Sobre o hospital,
Kenoel Viana disse que captou recursos para uma reforma, mas que o
dinheiro só teria caído na conta da prefeitura em dezembro, quando a
gestão já estava acabando. Ele afirmou que deixou o hospital abastecido
de remédios. O ex-prefeito disse ainda que a coleta de lixo foi feita
até o dia 30 de dezembro, quando acabou o contrato com a empresa que
fazia o serviço, mas que sugeriu à nova gestão a prorrogação do
contrato.
Caravelas
Em
Caravelas, a situação é semelhante. Na sede da prefeitura, máquinas
foram achadas no chão, porque as mesas desapareceram. No lugar do
ar-condicionado, apenas um buraco. Segundo
o atual prefeito do município, Sílvio Ramalho, até os HDs dos
computadores foram levados. Ele diz que não sobrou nenhum registro da
administração anterior.
"Tem um setor
de tributação, por exemplo, que nós não temos como atender o
contribuinte, porque nós não temos dados. Infelizmente, tem que começar
do zero", disse. Uma força-tarefa foi montada para acelerar o início dos
trabalhos na prefeitura. Além dessa situação, também foram acumulados muito lixo e entulho nas ruas.
Em
alguns prédios públicos, como postos de saúde e Secretaria de Turismo e
Cultura, foi preciso chamar um chaveiro para abrir as portas. O
ex-prefeito de Caravelas, Jadson Ruas, negou ter deixado o município
nessa situação. Ele disse que nada foi retirado da prefeitura e o atual
prefeito terá que provar as acusações. Ele disse ainda que a coleta de
lixo estava regular na cidade até o dia 31 de dezembro.
Sobre
a unidade de saúde, Jadson disse que é terceirizada e que desconhece os
problemas mostrados na reportagem. A prefeitura era responsável pelo
pagamento dos médicos e contas. O ex-prefeito diz que tudo estava em
dia. Afirmou ainda que nunca houve corte de energia na gestão dele.
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