Cerca de 17 milhões de crianças até 14 anos – o
que equivale a 40,2% da população brasileira nessa faixa etária – vivem
em domicílios de baixa renda. No Norte e no Nordestes, regiões que
apresentam as piores situações, mais da metade das crianças [60,6% e
54%, respectivamente] vivem com renda domiciliar per capita mensal igual
ou inferior a meio salário mínimo.
Desse
total, 5,8 milhões vivem em situação de extrema pobreza, caracterizada
quando a renda per capita é inferior a 25% do salário mínimo. Os dados
fazem parte do relatório Cenário da Infância e Adolescência no Brasil,
documento que faz um panorama da situação infantil no país , divulgado
pela Fundação Abrinq.
O estudo foi feito
utilizando dados de fontes públicas, entre elas o Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE). Nesta quarta edição, a publicação
reúne 23 indicadores sociais, divididos em temas como trabalho infantil,
saneamento básico, mortalidade e educação. A publicação também
apresenta uma série de propostas referentes às crianças e que estão em
tramitação no Congresso Nacional.
“Nesta
edição, além de retratar a situação das crianças no Brasil, também
apresentamos a Pauta Prioritária da Infância e Adolescência no Congresso
Nacional. O conteúdo revela as principais proposições legislativas em
trâmite no Senado e na Câmara dos Deputados, com os respectivos
posicionamentos da Fundação Abrinq baseados na efetivação e proteção de
direitos da criança e do adolescente no Brasil”, disse Heloisa Oliveira,
administradora executiva da Fundação Abrinq.
Violência
Um
dos temas abordados no documento é a violência contra as crianças e
adolescentes. Segundo o estudo, 10.465 crianças e jovens até 19 anos
foram assassinados no Brasil em 2015, o que corresponde a 18,4% dos
homicídios cometidos no país nesse ano. Em mais de 80% dos casos, a
morte ocorreu por uso de armas de fogo.
A
Região Nordeste concentra a maior parte desses homicídios (4.564 casos),
sendo 3.904 por arma de fogo. A publicação também mostra que 153 mil
denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes chegaram
ao Disque 100 em 2015, sendo que em 72,8% das ligações a denúncia se
referia a casos de negligência, seguida por relatos de violência
psicológica (45,7%), violência física (42,4%) e violência sexual
(21,3%).
Trabalho infantil
Com
base em dados oficiais, o documento revelou que as condições do
trabalho infantil estão mais precárias. Embora tenha diminuído o número
de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil na faixa de
10 a 17 anos [redução de cerca de 659 mil crianças e adolescentes
ocupados em 2015 em comparação a 2014], houve aumento de 8,5 mil
crianças de 5 a 9 anos ocupadas. O universo de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos que trabalhavam n somou 2,67 milhões em 2015.
Mais
de 60% delas são do Nordeste e do Sudeste, mas a maior concentração
ocorre na Região Sul. O estudo mostrou também dados mais positivos, como
a taxa de cobertura em creches do país, que passou de 28,4% em 2014
para 30,4% em 2015 - ainda distante, no entanto, da meta estabelecida
pelo Plano Nacional de Educação, de chegar a 50% até 2024. Os dados
completos podem ser vistos no site www.observatoriocrianca.org.br
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