Teofilandia: MP-BA pede exoneração de parentes de prefeito, vice e vereadores

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu ao prefeito de Teofilândia, Tercio Nunes Oliveira, que anule todas as contratações temporárias, de pessoas ligadas por casamento ou parentesco ao prefeito, vice-prefeito, vereadores, secretários e servidores, no prazo de 20 dias. O grau de parentesco considerado como nepotismo atinge até o 3º grau.

A recomendação do MP ainda pede que prefeitura se abstenha de realizar novas contratações com tais restrições, e que anule as nomeações de servidores de cargo comissionado ou função de confiança. A prefeitura ainda deverá encaminhar ao MP a qualificação dos agentes políticos, com envio de prova documental.

A recomendação leva em consideração a Súmula Vinculante 13, do Supremo Tribunal Federal (STF), que versa sobre nepotismo. A Promotoria de Justiça de Serrinha, na região sisaleira da Bahia, instaurou no último dia 13 para apurar casos de nepotismo. Na última semana, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) também recomendou que a Prefeitura de Barrocas, sob a gestão do prefeito José Jailson Lima Ferreira, deixe de praticar nepotismo.