Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia
(TJ-BA), dessa terça-feira (4), determinou o fim do da greve dos
professores da rede municipal de ensino e estabeleceu multa de R$ 10 mil
por dia não trabalhado. A categoria reivindica 7,64%, para
profissionais de nível 1 e 6% para os professores de níveis 2 a 5,
melhorias nas unidades de ensino e o plano de cargos e salários.
A
decisão da desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli afirma que a
“greve do setor de educação, serviço essencial, cuja falta vem causando
prejuízo às crianças que utilizam a rede municipal de ensino”. Uma nova rodada de negociação está marcada para quinta-feira (6) entre os professores e a Prefeitura. Pelo menos 65 escolas da rede municipal de ensino permanecem paralisadas desde o dia 13 de março quando foi decretada a greve.
Mais de 13 mil alunos da rede municipal estão sem aulas. Na
última reunião, realizada no dia 24 de março, que durou cerca de duas
horas, não houve avanço nas negociações e a categoria manteve a
paralisação. Na proposta apresentada pela Prefeitura é oferecido
reajuste de 6,58%, com pagamento de 6% no mes de março, sem retroativo e
0,58%, no mês de dezembro.
Em
entrevista a Rádio Baiana FM, no dia 27 de março, o prefeito Pitágoras
Ibiapina, afirmou que o município apresenta deficit orçamentário e que
não pode dar um reajuste acima da inflação. “Nós estamos em um momento
delicado na cidade de Candeias, devido à crise que vem se instaurando e o
déficit orçamentário de 23 milhões. Hoje, não podemos dar nenhum
aumento acima do índice do IPCA que ficou de 6,58%. Nós conversamos com
todos os professores, porque isso é o que a lei permite que seja
oferecida a proposta de 6,58%”, explicou o prefeito. Baiana FM
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