Do total repassado, 25% pertencem aos municípios e devem ser distribuídos conforme os coeficientes individuais de participação na distribuição da parcela do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
Em Brasília para essa mobilização municipalista representando os prefeitos da Bahia, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, ressaltou que o recurso, apesar de pequeno, vai se somar a outros no intuito de fechar as contas de final de ano. “Nossa expectativa é concluir com sucesso as mobilizações por recurso para pagar o décimo terceiro e fechar no azul o ano fiscal das prefeituras”.
“Todo recurso nesse momento é bem vindo e lutamos muito para conquistar”, comemorou Eures. O auxílio repõe perdas provocadas pela desoneração das exportações segundo informações do Bahia Notícias.
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